Clube deve indenizar por afogamento de criança em piscina

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso majorou o valor a ser indenizado a um casal que teve o filho morto ao afogar-se na piscina de um clube recreativo de Juína (735 km a noroeste de Cuiabá).

Motorista deve continuar a responder por homicídio doloso qualificado

O fato de se tratar de delito decorrente de acidente de trânsito não implica que esse delito seja culposo se há, nos autos, elementos que comprovam a materialidade e demonstram a existência de indícios suficientes de autoria do crime de homicídio doloso.

Se acatada, preventiva deterá casal Nardoni por 3 meses

Fato novo garante indenização a aposentado por invalidez

Revista de casa em operação policial não caracteriza dano moral

Para a Câmara, não houve comportamento abusivo por parte da polícia civil quando revistaram a casa

Limitação de uso do banheiro gera indenização de R$ 15 mil

Além da indenização, a Contaz e o Bradesco deverão pagar a funcionária vinte minutos de hora extra por dia trabalhado, inclusive nos feriados

Sindicato não extrapola liberdade de imprensa se divulga fatos já apurados

A FEESC pretendia ser indenizada moralmente pelo Sintusc por supostas ofensas divulgadas em

Negada indenização a cliente proibida de entrar em casa noturna

De acordo com os autos, a mulher foi impedida de entrar na casa noturna por se comportar inconvenientemente dentro do estabelecimento

Apreensão de moto motiva indenização

leilão, apreendida por policiais após estacionar em via pública

Apelação cível. Responsabilidade civil. Consumidor.

Incêndio em hotel. Hóspede que teve fratura da coluna ao saltar de janela do quarto em que estava hospedada. Defeito do serviço por insegurança.

Recurso especial. Competência da justiça estadual. Prazo decadencial.

Ação de indenização por danos morais e materiais. Curso de pós-graduação não credenciado pelo

Mulher agredida por marido consegue R$ 20 mil de indenização

Ação de indenização por danos morais face a agressões sofridas.

Estado é condenado a indenizar casal que perdeu bebê por erro médico no momento do parto

Ação de Indenização

Acusado de tentativa de homicídio por vingança é condenado a 10 anos

Ação Penal

Rapaz é condenado por matar após briga de bar envolvendo mulheres

Ação Penal

Réu é condenado por matar jovem que o chamou de "Bruce Lee gay"

O Tribunal do Júri de Brazlândia submeteu a julgamento nesta quinta-feira, 08/9, Sandro Roberto Silva dos Passos, acusado de matar Marco Aurélio de Oliveira, 17 anos, em fevereiro de 1998, na cidade de Brazlândia - DF.

‘Delações da Odebrecht duplicarão investigados na Lava Jato’, diz Deltan Dallagnol

O ex-presidente Lula, que já enfrenta cinco processos na justiça, foi apontado por Dallagnol como o cérebro por trás do mega esquema de corrupção.

Filho e cúmplice são condenados pelo assassinato do pai

Acusados foram condenados por homicídio duplamente qualificado por ter sido praticado mediante

Trensurb deve indenizar empregado vítima de agressões e assaltos

tipos de agressões ? física e verbal ? por parte de usuários insatisfeitos com os serviços de trem.

TJSP mantém condenação de réu por latrocínio em “saidinha de banco”

Pena é de 20 anos de reclusão.